Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão

Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética

Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Tráfico de drogas. Transnacionalidade. Competência da justiça federal. Materialidade. Autoria. Dolo. Associação. Dosimetria.

In casu, a transnacionalidade do delito restou devidamente comprovada, tendo em conta a quantidade, natureza e procedência dos tóxicos (Paraguai) bem como as circunstâncias do fato, corroborados pelas declarações dos réus.

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.